IPEVS

Legislação

Câmara: descentralização das leis ambientais une Michel Temer a ruralistas

Deixe um comentário / Legislação / Por

Comissão especial vai acelerar unificação de 300 projetos de lei sobre a questão ambiental Os ruralistas lançaram nesta terça-feira uma nova e ampla ofensiva com o objetivo de modificar o Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965. Em prévio acordo com a forte bancada do setor, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), anunciou a …

Câmara: descentralização das leis ambientais une Michel Temer a ruralistas Leia mais »

Associação cobra definição de atribuições na área ambiental

Deixe um comentário / Legislação, Licenciamento Ambiental / Por

A descentralização das políticas ambientais foi defendida na quarta-feira (26) pelo presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Pereira Jr. Esse será um dos temas em debate durante o 19º Encontro Nacional da Anamma, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Rio de Janeiro. Desde a promulgação da …

Associação cobra definição de atribuições na área ambiental Leia mais »

MMA comemora voto contra emenda sobre obras em rodovias sem estudo ambiental

Deixe um comentário / Legislação, Licenciamento Ambiental / Por

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (18) o artigo 9º da Medida Provisória 462/2009 que permitia a realização de obras em faixas de domínio de rodovias federais já existentes sem o estudo de impacto ambiental. O ministro Carlos Minc, comemorou a decisão. “Foi uma vitória expressiva (194 votos a favor e 163 …

MMA comemora voto contra emenda sobre obras em rodovias sem estudo ambiental Leia mais »

Criado grupo de trabalho para coordenar elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico

Deixe um comentário / Legislação / Por

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira  (19) institui o Biênio Brasileiro do Saneamento 2009/2010 e o Grupo de Trabalho Interministerial que irá coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico. De acordo com o decreto, o objetivo é garantir a universalização dos serviços e alcançar as metas estabelecidas em convenções, …

Criado grupo de trabalho para coordenar elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico Leia mais »

Gestão ambiental descentralizada agiliza licenciamento

Deixe um comentário / Legislação, Licenciamento Ambiental / Por

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu nesta sexta-feira (14) a descentralização da gestão ambiental entre União, estados e municípios. Na solenidade em encerramento do I Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em São Paulo, na sexta-feira, ele pediu apoio dos secretários estaduais para mobilizarem suas bancadas e cobrarem …

Gestão ambiental descentralizada agiliza licenciamento Leia mais »

Municípios ganham apoio técnico do MMA para averbação de Reserva Legal

Deixe um comentário / Legislação / Por

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) está iniciando em parceria com alguns municípios uma série de acordos de cooperação com o objetivo de instruir os interessados nos processos de identificação e averbação da reserva legal nas propriedades rurais. A exigência está preconizada na Lei de Crimes Ambientais e o não cumprimento prevê multas diárias e …

Municípios ganham apoio técnico do MMA para averbação de Reserva Legal Leia mais »

Meio Ambiente lança novas medidas para reduzir prazos de licenciamento

Deixe um comentário / Legislação, Licenciamento Ambiental / Por

O balanço do programa Agiliza I, antigo Destrava I, divulgado na quarta-feira (29) pelo Ministério do Meio Ambiente, revela que após o lançamento da iniciativa, há 12 meses, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu 37% a mais de licenças em relação ao ano anterior. De um total de …

Meio Ambiente lança novas medidas para reduzir prazos de licenciamento Leia mais »

Meio Ambiente propõe ampliar discussão sobre Código Florestal

Deixe um comentário / Legislação / Por

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente sugere às presidências da Câmara dos Deputados e do Senado ampliar a discussão pública sobre os projetos de lei que tratam das alterações no Código Florestal Brasileiro, de acordo com proposta publicada na quarta-feira (29) no Diário Oficial da União. Pelo projeto de lei …

Meio Ambiente propõe ampliar discussão sobre Código Florestal Leia mais »

Ministério muda Código Florestal sem o Congresso

Deixe um comentário / Legislação / Por

Pasta do Meio Ambiente recorre a soluções administrativas para evitar confronto com ruralistas na Câmara e no Senado Catarina Alencastro escreve para “O Globo”: O Ministério do Meio Ambiente deu ontem o primeiro passo na tentativa de resolver as pendências em torno das alterações do Código Florestal sem ampliar os embates que o tema já …

Ministério muda Código Florestal sem o Congresso Leia mais »

CNPq vai autorizar coleta de fauna e flora

Deixe um comentário / Legislação, Pesquisas, Projetos / Por

Acordo entre ministros da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente tira do Ibama competência de licenciar pesquisa. Projeto ainda precisa ser submetido ao Congresso; verba para institutos de pesquisa ainda não saiu, seis meses depois de sua criação download hd just go with it Eduardo Geraque escreve para a “Folha de SP”: O histórico …

CNPq vai autorizar coleta de fauna e flora Leia mais »