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Código Florestal

Líderes fecham acordo para votar MPs depois do Código Florestal

Código será votado na manhã da próxima terça, disse líder do governo. Conforme o acordo, nenhuma medida provisória será votada antes disso. O líder do governo na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza (PT-SP), anunciou nesta quarta-feira (18) um acordo entre os partidos para destravar a pauta de votações da Casa na próxima semana. Diante das …

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Ministra anuncia gabinete de crise contra desmatamento na Amazônia

Dados do Inpe apontam disparada do desmatamento em Mato Grosso. Estado teve 80% da devastação registrada em março e abril. A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, anunciou nesta quarta (18) a criação de um “gabinete de crise” para combater o desmatamento na Amazônia, em especial em Mato Grosso. Dados do Instituto Nacional de Pesquisa …

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Código Florestal será votado na próxima semana, diz Vaccarezza

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta terça-feira (17) que a votação da reforma do Código Florestal deve ocorrer na próxima semana, entre terça-feira e quarta-feira. Na semana passada, Vaccarezza afirmou que o governo não trabalhava com prazos para a análise do texto. Questionado sobre a mudança de postura, o petista …

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Manifesto contra as mudanças em discussão no Código Florestal

Seminário Nacional sobre o Código Florestal, realizado em São Paulo no último dia 7 de maio, reuniu 400 participantes de 50 entidades, movimentos populares, parlamentares, cientistas, acadêmicos e organizações sociais do campo e da cidade. Dessa ampla articulação, manifestamos nosso repúdio ao projeto de Lei 1876/99 e ao substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo, …

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Relator critica regulamentação do Código Florestal por decreto

Relator da reforma do Código Florestal, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou nesta sexta-feira à Folha que “não tem sentido” o uso das APPs (áreas de preservação permanente) ser definido por decreto presidencial. Aldo defendeu que conste em seu relatório que será votado pelo plenário da Câmara uma lista com as atividades agrícolas que poderão …

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DEM protocola requerimento pedindo votação do Código Florestal

O governo está fazendo chantagem’, diz ACM Neto, líder do DEM. Líder do governo diz que votação não será realizada na próxima semana. O líder do DEM na Câmara dos Deputados, ACM Neto, protocolou nesta sexta-feira (13) um requerimento junto à Mesa Diretora da Casa pedindo que a votação do projeto do novo Código Florestal …

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Mudança no texto beneficia 90% dos proprietários rurais

Cerca de 4,8 milhões de imóveis rurais poderão ficar desobrigados de recompor mata nativa se proposta for aprovada.   Somam 90% dos proprietários rurais do País os potenciais beneficiários da proposta de acordo da reforma do Código Florestal apresentada ao plenário da Câmara quarta(11) à noite, depois de um dia de negociações, em que o governo …

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Vaccarezza diz que não há mais data para votar novo Código Florestal

Líder disse que governo vai ‘impedir votação’ enquanto não houver acordo. ‘Governo nunca teve prazo para votar o Código Florestal’, disse Vaccarezza. Um dia após fracassar no plenário da Câmara a tentativa de votar o texto do novo Código Florestal, o líder do governo na Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que o Planalto não …

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Luiz Henrique, ex-governador de SC, será o relator do Código Florestal no Senado

O ex-governador de Santa Catarina e senador, Luiz Henrique (PMDB), será o relator do Código Florestal Brasileiro, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Assim que a matéria for votada na Câmara e der entrada no Senado, o presidente José Sarney (PMDB-AP), pretende acelerar a tramitação do Código Florestal e aprová-lo, se possível, …

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ONG internacional faz críticas ao Código Florestal brasileiro

O Brasil já começou a ser criticado no exterior pelas mudanças no Código Florestal. A ONG WWF Internacional (sigla em inglês de World Wildlife Fund) divulgou na terça-feira um comunicado no qual afirma que a lei brasileira de florestas está “sob fogo” do Congresso, e que a proposta de reforma de Aldo Rebelo (PCdoB-SP) foi …

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