Artigo de Washington Novaes no jornal O Estado de São Paulo de hoje (17). Dia 31 de agosto completará 30 anos a Política Nacional do Meio Ambiente, consolidada na Lei 6.938. Que balanço se pode fazer dessas três décadas? A lei surgiu no momento em que o mundo se preocupava com os primeiros relatórios …
30 anos da lei ambiental, que fazer para cumpri-la? Leia mais »
A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai poder experimentar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos. Os brasileiros poderão ter regras fixas, determinadas pelo Governo Federal, para dispor de produtos como eletroeletrônicos; remédios; embalagens; resíduos e embalagens de óleos lubrificantes; e lâmpadas fluorescentes de vapor de …
Brasil inicia processo para instalação da logística reversa Leia mais »
O Ministério Público de Mato Grosso decidiu entrar com uma ação civil pública contra o Estado por causa da lei de zoneamento territorial, que foi sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) na semana passada. A permissão para plantio de cana em áreas do Pantanal e da Amazônia é uma das irregularidades apontadas. A lei autoriza …
Ministério Público de MT entra com ação contra lei ambiental Leia mais »
Uma resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) admite o descarte de alguns tipos de pilhas e baterias, como as comuns e alcalinas, no lixo doméstico ou de uma empresa. Mas o ex-senador Gerson Camata (PMDB-ES) considera que o correto é determinar o recolhimento e armazenamento adequado de todas as unidades usadas, e não …
Projeto regulamenta recolhimento de pilhas e baterias usadas Leia mais »
Izabella Teixeira, defendeu, nesta quarta-feira (30), o fortalecimento do Conselho Nacional do Meio Ambiente como órgão de caráter deliberativo. download film to kill a mockingbird Na 101ª reunião do conselho, em Brasília, ela disse que o Conama hoje é o espaço democrático que recepciona as diferenças de opinião e pensamento e que também representa o …