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Legislação

Até 25% da Amazônia pode ficar sem proteção legal, alerta cientista

Pesquisadores solicitam emenda específica no novo Código para o bioma. Proposta deixaria vulnerável área equivalente ao dobro do estado de SP. Mudança em uma expressão no projeto do novo Código Florestal pode deixar 25% da Amazônia sem proteção legal. O alerta é de uma equipe coordenada pelo Museu da Amazônia (Musa) e pesquisadores do Instituto …

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Reino Unido estuda abate em massa de texugos

Legisladores britânicos estudam a aprovação de uma lei que permitiria, em dois anos, a eliminação de grandes quantidades de texugos, espécie popular e protegida no Reino Unido. O objetivo é combater a tuberculose bovina, doença transmitida pelos texugos e que obrigou o sacrifício de milhares de animais nos últimos anos no país. As indenizações pagas …

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Política de resíduos sólidos é debatida na Câmara

A coleta seletiva está disponível em apenas 443 municípios dos mais de cinco mil existentes. De acordo com estudos elaborados pelo Ipea em 2010, o Brasil perde, anualmente, cerca de R$ 8 bilhões, por não fazer a reciclagem correta do seu lixo. Para debater essa realidade, a Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (5), uma …

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Produtores contestam R$ 149 milhões em multas contra desmate em MT

Multas e apreensões são feitas para diminuir o índice de desmatamento. Alguns agricultores reclamam do rigor das fiscalizações. Ações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) na região de Sinop, a 503 quilômetros de Cuiabá, têm gerado protestos. A apreensão principalmente de máquinas agrícolas em áreas embargadas e multas fazem …

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Fim dos lixões em 2014: meta factível

Artigo de Tadayuki Yoshimura publicado no Correio Braziliense sexta-feira(10). Após discussões que se prolongaram por mais de 20 anos, foi aprovada em agosto e regulamentada em dezembro do ano passado a Lei nº 12.305, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova norma legal estabelece os princípios de responsabilidade compartilhada sobre a destinação …

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Comissão quer definir responsabilidades sobre resíduos sólidos

Debatedores divergiram, durante a audiência, sobre o papel dos municípios no plano nacional.   A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quer determinar de quem são as responsabilidades pela coleta, destinação e tratamento dos resíduos sólidos produzidos nas cidades brasileiras. O presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), disse esperar que essa definição sirva …

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PRF apreende 5 carretas com madeira ilegal no fim de semana em MT

Em apenas um posto da PRF, foram 3 apreensões em poucas horas. Um total de 165 metros cúbicos de madeira foram apreendidos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu madeira irregular em diversos pontos de Mato Grosso durante esse final de semana. Em Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá, a PRF apreendeu três carretas que transportavam …

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Kassab sanciona lei que proíbe venda e distribuição de sacolas

Entrou em vigor nesta quinta-feira (19) a lei 15.374, que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais no município de São Paulo. O texto sancionado pelo prefeito Gilberto Kassab havia sido aprovado na terça-feira (17) pela Câmara Municipal de São Paulo. Substitutivo ao projeto de …

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Ministra anuncia gabinete de crise contra desmatamento na Amazônia

Dados do Inpe apontam disparada do desmatamento em Mato Grosso. Estado teve 80% da devastação registrada em março e abril. A ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, anunciou nesta quarta (18) a criação de um “gabinete de crise” para combater o desmatamento na Amazônia, em especial em Mato Grosso. Dados do Instituto Nacional de Pesquisa …

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Manifesto contra as mudanças em discussão no Código Florestal

Seminário Nacional sobre o Código Florestal, realizado em São Paulo no último dia 7 de maio, reuniu 400 participantes de 50 entidades, movimentos populares, parlamentares, cientistas, acadêmicos e organizações sociais do campo e da cidade. Dessa ampla articulação, manifestamos nosso repúdio ao projeto de Lei 1876/99 e ao substitutivo apresentado pelo relator, deputado Aldo Rebelo, …

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