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Legislação

Ambientalistas mobilizam-se para derrubar MP fundiária no Senado

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Primeira batalha no Senado, prevista para ocorrer já na próxima semana, será pela relatoria da medida Mauro Zanatta escreve para a “Folha de SP”: full film download A medida provisória da regularização fundiária na Amazônia, aprovada na noite de quarta-feira pela Câmara dos Deputados, enfrentará dura resistência de ambientalistas no Senado. Sob a liderança da …

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Paraná é o primeiro Estado a criar legislação para proteger áreas de campos naturais

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O Paraná passou a ser o primeiro Estado brasileiro a exigir licenciamento ambiental para utilizar os Campos Naturais em áreas de pastagem artificial, reflorestamento e/ ou agricultura. A resolução 023/2009 foi assinada na última semana pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, para garantir a preservação e a conservação dos campos naturais …

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Pagamento por Serviços Ambientais pode virar realidade

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A Câmara dos Deputados quer colocar em votação daqui a um mês, durante a Semana do Meio Ambiente, o Projeto de Lei que institui o Pagamento por Serviços Ambientais. O substitutivo de iniciativa do Poder Executivo, que será encaminhado nos próximos dias pela Casa Civil, deve ser aprovado sem maiores dificuldades, já que conta com …

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Cerrado de SP ganha proteção

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Assembleia Legislativa aprova Lei do Cerrado para o Estado de São Paulo, tornando mais severos os critérios para utilização e preservação do bioma A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, no dia 5 de maio, a Lei de Proteção ao Cerrado, que determina critérios mais severos que o próprio Código Florestal Brasileiro no …

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Minc pede apoio de universidades para preservar legislação ambiental

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Em palestra realizada na sexta-feira (08) na Capela Ecumênica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), sobre o tema “Mudanças climáticas e seus efeitos sobre o ambiente e a saúde”, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, conclamou as universidades brasileiras a “se engajarem fortemente no debate que se trava no País” entre os …

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A perereca. O novo inimigo do desenvolvimento, segundo Lula (Imbecil)

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Ao se referir, em 2007, ao bagre como impedimento para a construção de duas barragens do Rio Madeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu ontem novo inimigo do desenvolvimento do país: a perereca. A reportagem é de Juliana Rangel ong bak 3 movies e publicada pelo jornal O Globo, 01-05-2009. Ao participar da inauguração …

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Agressão à lei ambiental

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Ministro Carlos Minc critica texto aprovado na Câmara que concede licença automática Catarina Alencastro escreve para “O Globo”: O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou ontem o que chamou de retrocesso na legislação ambiental. Sem citar a aprovação pelos deputados da MP 452, que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental de rodovias, Minc disse …

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O desmonte da legislação ambiental brasileira

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Por João Paulo Capobianco* Se para muitas pessoas há dúvidas sobre como o Brasil enfrentará o seu enorme atraso em se preparar para o desenvolvimento sustentável, resultado de décadas de falta de investimentos em planejamento territorial e produção de conhecimentos científicos sobre suas fragilidades e potencialidades socioambientais, para o Governo Federal e a maioria dos …

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Brasileiros não querem desmatamento para aumentar área de agricultura

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A ideia de aumentar a área de agricultura às custas de derrubada da floresta desagrada a maioria dos brasileiros. Em pesquisa divulgada na quarta-feira (29) pelo Datafolha, 94% dos entrevistados disse que gostaria de que os desmatamentos parassem de ocorrer, evitando assim desastres ambientais. A pesquisa foi realizada a pedido da ONG Amigos da Terra …

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Kátia Abreu diz que várias mudanças no Código Florestal jogaram “produtores na ilegalidade

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A senadora Kátia Abreu (DEM-TO), que também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), disse na quarta-feira (29), em audiência pública de todas as comissões permanentes do Senado, que a insegurança jurídica gerada por sucessivas mudanças no Código Florestal Brasileiro “jogou os produtores na ilegalidade”. Segundo ela, o código “já foi …

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