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Legislação

Tese polêmica opõe ruralistas e ambientalistas

Estudo de pesquisador da Embrapa sobre tamanho de área agrícola será debatido amanhã no Senado Daniela Chiaretti escreve para o “Valor Econômico”: O embate entre ambientalistas e ruralistas deve ter um novo e acalorado round nesta quarta-feira, dia 29, em Brasília. Uma audiência pública, organizada pela senadora Katia Abreu (DEM-TO), também presidente da Confederação da …

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Governo vai incentivar sociobiodiversidade para combater desmatamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança, nesta segunda-feira (27), em Manaus (AM), o Plano Nacional das Cadeias Produtivas da Sociobiodiversidade. A nova política pública vai incentivar a produção, industrialização, comercialização e  consumo da produção extrativistas, da agricultura familiar, das comunidades tradicionais e dos povos indígenas. As ações envolvem os ministérios do Meio Ambiente, …

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Governo joga legislação ambiental “no lixo” com nova regra para rodovias, afirma Greenpeace

O diretor do Greenpeace Marcelo Furtado disse na quinta-feira (16) que a mudança na regra para licenciamento ambiental de rodovias, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados, “sinaliza a intenção do governo de jogar a legislação ambiental brasileira na lata de lixo” e denuncia interesses políticos por trás de obras de infra-estrutura do governo. Segundo …

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Parque “de papel” barra desmate, mostra estudo

Política pode mitigar impacto da BR-319, diz cientista A teoria de que unidades de conservação na Amazônia oferecem apenas uma proteção “ilusória” não é de todo válida, afirma um novo estudo. O trabalho, liderado pelo ecólogo Stuart Pimm, da Universidade Duke, da Carolina do Norte (EUA), mapeou focos de queimadas ao longo de dez anos, …

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Agricultores são pagos para preservar a Mata Atlântica

O Dia Nacional da Conservação do Solo é comemorado nesta quarta-feira (15). Uma das iniciativas bem sucedidas no Brasil é o pagamento de agricultores que preservam a mata atlântica, em Minas Gerais. O aposentado Octávio de Almeida mostra com orgulho a mata que ocupa quase metade dos seis hectares de terra que herdou da família, …

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Vergonha “Governador de SC sanciona lei que cria Código Ambiental do Estado”

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, sancionou, na segunda-feira (13), a lei que cria o Código Ambiental do Estado. O texto foi aprovado pela Assembléia Legislativa no fim do mês passado. O governador sancionou o projeto sem alterar nenhum item. O código define os princípios de uma política de meio ambiente para …

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3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente aponta responsabilidades ambientais à comissão do Senado

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, evento foi um diferencial e por isso mais de 40 países atuaram como observadores Cuidar do Brasil e mobilizar a população brasileira para as mudanças ambientais globais são as principais responsabilidades dos jovens que participaram da 3ª Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente. Os cinco dias de debate …

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Contrato inédito protege floresta

Para cumprir a exigência da reserva legal, produtor rural de Pinhão assina o primeiro contrato de servidão florestal do país Pinhão – O Paraná é o primeiro estado do país a ter firmado um contrato de Servidão Florestal entre um agricultor e uma organização não-governamental. Em Pinhão, na Região Centro-Sul, o produtor rural Marcos Thamm, …

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Madeira nobre apodrece no PR

Árvore derrubada ilegalmente pode virar casa popular ou mobiliário de instituição de caridade Ponta Grossa – Durante todo o ano passado, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tirou de circulação no Paraná o equivalente a 125 caminhões de madeira derrubada ilegalmente. Por lei, a madeira pode ser doada ou …

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MMA estuda novo modelo de projetos de educação ambiental para licenciamento

O Ministério do Meio Ambiente instituiu grupo de trabalho para elaborar um novo modelo de projetos de educação ambiental vinculados ao licenciamento. Os trabalhos da equipe começam na próxima semana com a elaboração da minuta de instrução normativa que vai orientar as diretrizes e procedimentos administrativos nos processos de licenciamento. O grupo terá três meses …

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