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Legislação

Minc reclama de ministros para Lula, mas nega demissão

Ministro é denunciado por ruralistas à Comissão de Ética Pública O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, fez ontem o mais duro ataque contra colegas do governo desde que assumiu o cargo há pouco mais de um ano. E também recebeu mais um golpe dos ruralistas, que resolveram denunciá-lo à Comissão de Ética Pública por …

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Minc e deputados da bancada ruralista trocam insultos após marcha do “Grito da Terra”

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) atacou nesta quarta-feira (27) a bancada ruralista do Congresso Nacional ao participar da marcha do “Grito da Terra” na Esplanada dos Ministérios, ao lado de trabalhadores rurais da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura). Minc chamou os parlamentares da bancada de “vigaristas” ao sair em defesa dos pequenos …

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Desapropriação considerará crime ambiental

Ruralistas reagem a declarações feitas pelo ministro do Meio Ambiente ao comemorar decisão Mauro Zanatta e Paulo de Tarso Lyra escrevem para o “Valor Econômico”: Questões ambientais e trabalhistas passarão a ser levadas em conta como critério para desapropriação de terras destinadas à reforma agrária. A polêmica novidade foi anunciada ontem, após reunião da cúpula …

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MMA prevê recuperação de 15 milhões de hectares de Mata Atlântica

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta sexta-feira (22), que o governo vai promover a recuperação de 15 milhões de hectares de áreas devastadas de Mata Atlântica, dobrando, até 2050, a cobertura florestal do bioma mais degradado do País, com pouco mais de 7 por cento de sua cobertura vegetal ainda preservados. Segundo …

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PT divulga nota criticando leis ambientais do governo Lula

Não são apenas as ONGs que têm desaprovado as medidas provisórias que o governo Lula editou sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (21), um ‘fogo amigo‘ veio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do próprio Partido dos Trabalhadores. Em nota publicada em seu site, o PT faz eco às reclamações divulgadas durante a vigília …

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MMA apoia movimento contra desmonte da legislação ambiental

A abertura da Semana Nacional da Mata Atlântica 2009, na manhã desta sexta-feira (22), transformou-se numa grande manifestação dos representantes de todos os segmentos que participam do evento – gestores públicos, ambientalistas, técnicos e acadêmicos – contra a operação desmonte – da legislação ambiental que, como frisou a secretária de Biodiversidade e Florestas do Ministério …

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Ambientalistas reagem à pressão por mudanças no Código Florestal

Os ambientalistas decidiram reagir à ofensiva de representantes do agronegócio por mudanças no Código Florestal. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu na quarta-feira (20) parlamentares ambientalistas, organizações não governamentais e movimentos sociais ligados à reforma agrária para definir uma agenda comum e selar o que chamou de “aliança história da ecologia com a …

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Minc busca apoio para barrar Código Florestal

Ministro do Meio Ambiente promete tratamento diferenciado a pequenos produtores Mauro Zanatta escreve para o “Valor Econômico”: Acuado pela ação do forte lobby ruralista no Congresso, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reagiu ontem às propostas de reforma do Código Florestal Brasileiro ao anunciar uma “sólida aliança” com movimentos sociais de produtores familiares, assentados …

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Minc afirma MP da Regularização Fundiária é vitória de ambientalistas

Para ministro do Meio Ambiente, apesar das críticas, MP consagrou o princípio da legalidade ambiental Ao contrário do tom crítico da maior parte das reportagens veiculadas até agora sobre o resultado da votação da MP 458, que trata da regularização fundiária na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou nesta sexta-feira, dia 15, …

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Governo evita criar novas reservas

Cinco dos nove processos para novas unidades de conservação estão parados pelo interesse econômico na região Cristina Amorim escreve para “O Estado de SP”: Pelo menos nove processos de criação ou ampliação de unidades de conservação – de uso sustentável e de proteção integral – estão parados na Casa Civil, alguns há mais de um …

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