Projeto que esvazia Ibama incentiva destruição da Amazônia e outros biomas, diz área ambiental Eliane Oliveira e Catarina Alencastro escrevem para “O Globo”: O projeto de lei complementar nº 12, de 2003, aprovado na noite de quarta-feira (16/12) na Câmara dos Deputados, será um incentivo ao desmatamento e à destruição de biomas, como a …
A consultoria jurídica do Ministério do Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (21) o financiamento de 34,7 milhões de dólares para o Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) – 24,3 milhões de dólares do Banco Mundial (Bird) e o restante como contrapartida do governo brasileiro. O acordo de empréstimo segue agora para a Procuradoria-Geral da União …
Aprovados US$ 34,7 milhões para automatizar licenciamento ambiental Leia mais »
A descentralização das políticas ambientais foi defendida na quarta-feira (26) pelo presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Clarismino Pereira Jr. Esse será um dos temas em debate durante o 19º Encontro Nacional da Anamma, de 31 de agosto a 2 de setembro, no Rio de Janeiro. Desde a promulgação da …
Associação cobra definição de atribuições na área ambiental Leia mais »
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou na terça-feira (18) o artigo 9º da Medida Provisória 462/2009 que permitia a realização de obras em faixas de domínio de rodovias federais já existentes sem o estudo de impacto ambiental. O ministro Carlos Minc, comemorou a decisão. “Foi uma vitória expressiva (194 votos a favor e 163 …
MMA comemora voto contra emenda sobre obras em rodovias sem estudo ambiental Leia mais »
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu nesta sexta-feira (14) a descentralização da gestão ambiental entre União, estados e municípios. Na solenidade em encerramento do I Congresso da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), em São Paulo, na sexta-feira, ele pediu apoio dos secretários estaduais para mobilizarem suas bancadas e cobrarem …
Gestão ambiental descentralizada agiliza licenciamento Leia mais »
Portaria do ministério e do Ibama permite que entidades opinem no processo de licenciamento de empreendimentos Adauri Antunes Barbosa escreve para “O Globo”: O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, assinou ontem portaria conjunta de sua pasta e do Ibama que permite às entidades sindicais de trabalhadores opinarem no processo de licenciamento ambiental de um …
Licença ambiental passará por centrais sindicais Leia mais »
O balanço do programa Agiliza I, antigo Destrava I, divulgado na quarta-feira (29) pelo Ministério do Meio Ambiente, revela que após o lançamento da iniciativa, há 12 meses, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu 37% a mais de licenças em relação ao ano anterior. De um total de …
Meio Ambiente lança novas medidas para reduzir prazos de licenciamento Leia mais »
Para instituto, o projeto de asfaltamento da BR-319 provoca danos ambientais. Decisão atrasa cronograma da obra, alvo de crise entre os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Alfredo Nascimento (Transportes) Marta Salomon escreve para a “Folha de SP”: Uma das mais polêmicas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) na Amazônia, o asfaltamento de …
Ibama rejeita licença para obra do PAC na Amazônia Leia mais »
O Brasil deve sediar um dos projetos piloto do Programa de Negócios e Compensações para a Biodiversidade (Business and Biodiversity Offsets Program – BBOP), mecanismo diferenciado de avaliação do impacto ambiental que busca zerar a pegada ecológica, mas que também abrange questões econômicas e sociais. O setor privado, responsável pelo empreendimento, assume voluntariamente as medidas …
Compensação voluntária para biodiversidade terá projeto piloto no Brasil Leia mais »
Em sua participação no Fórum de Governadores da Amazônia Legal ontem, o governador Blairo Maggi (PR) pediu a criação imediata de um grupo de trabalho para elaborar propostas de remuneração voltada aos serviços ambientais. Os pagamentos seriam destinados aos titulares das terras que entendam que o conhecimento científico e a capacidade de monitoramento sejam suficientes …
Maggi sugere remuneração para serviços ambientais Leia mais »