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Legislação

Desmatamento em debate – representantes de diversos setores da sociedade discutem no Mato Grosso

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Danielle Jordan / AmbienteBrasilGovernadores, acadêmicos, pesquisadores, organizações não governamentais brasileiras e do exterior, representantes de comunidades tradicionais, entre outros, debatem desde ontem (01), medidas para evitar a degradação ambiental no XIV Katoomba Meeting Brasil 2009 – “Evitando o Desmatamento na Amazônia através dos mercados PSA”. the penguins of madagascar – operation – dvd premiere the …

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E continua a vergonha catarinense “Comissão da Câmara aprova derrubada de Mata Atlântica por pequeno agricultor “

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Projeto ainda passará por mais duas comissões, entre elas a de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta-feira, dia 1o, o Projeto de Lei 2441/07, do deputado Celso Maldaner (PMDB-SC), que autoriza a derrubada de árvores da vegetação primária da Mata Atlântica para a manutenção …

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Vergonha “Santa Catarina reduz área protegida às margens de rios”

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Projeto é aprovado pela Assembleia Legislativa por 31 dos 38 deputados estaduais Júlio Castro escreve para “O Estado de SP”: Depois de 44 anos regido pelo mesmo Código Ambiental, o Estado de Santa Catarina passa a contar com nova legislação para a área. O novo Código Ambiental do Estado foi aprovado ontem à noite por …

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Lei de acesso a recursos da biodiversidade está travada

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Depois de passar seis meses em consulta pública, em 2008, o projeto de lei que deveria regulamentar o acesso aos recursos genéticos da biodiversidade brasileira parece ter caído num buraco negro interministerial em Brasília, sem data para chegar ao Congresso. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, o projeto foi devolvido pela Casa …

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Justiça Federal pode ter varas contra desmatamento

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A Justiça Federal pretende especializar em direito ambiental as varas de Manaus e Belém, cidades consideradas porta de entrada da Amazônia. O objetivo é tornar mais ágeis os processos sobre devastação da região, que chegam cada vez mais ao Judiciário, punir rapidamente os responsáveis e desestimular práticas degradantes. download vampire boys film in hd formats …

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Programa promove regularização ambiental de fazendas goianas

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A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável realiza nos dias 7 e 8 de abril, em Goiânia, a Oficina Prolegal que vai avaliar os resultados e estudar a ampliação do programa-piloto de regularização ambiental realizado no município de Mineiros, na região do entorno do Parque Nacional das Emas. Iniciativa do Ibama-Goiás em parceria com …

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Preservação pode ser recompensada

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Danielle Jordan / AmbienteBrasil Quais os benefícios da preservação? Garantia de um futuro melhor? Certeza de que os recursos serão mantidos? Qual a verdadeira recompensa pela preservação? Alguns projetos oferecem compensações financeiras para quem não agride o meio ambiente. No Paraná, a prefeitura do município de Apucarana repassa mensalmente até R$105,00 aos proprietários rurais por …

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Comitê de Proteção e Bem-estar Animal recebe apoio do Prefeito Amin

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Em 20/03/2009 o prefeito Amin Hannouche participou de uma reunião com representantes do Comitê de Proteção e Bem Estar Animal, entidade criada recentemente por integrantes de vários segmentos da sociedade local. Uma das decisões tomadas durante a reunião com o prefeito foi a colocação de microchips em animais de tração apreendidos para identificação de seu dono e também …

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Paraná é classificado para a terceira fase do Programa Nacional de Meio Ambiente

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O Paraná foi um dos quatros estados brasileiros classificados para a terceira fase do Programa Nacional de Meio Ambiente (PNMA) – desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente, para ampliar as políticas públicas e aperfeiçoar a legislação ambiental nos estados. Nesta semana, técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) apresentaram ao Ministério …

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Bichos são reintegrados à natureza com a ajuda de agricultores

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Agricultores podem ajudar na reintegração à natureza dos animais apreendidos vítimas de maus-tratos ou tráfico. Para isso, é preciso fazer o credenciamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Em Mato Grosso do Sul, mais de 40 propriedades estão credenciadas pelos órgãos ambientais para receber aves e animais silvestres …

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