Artigo de Ivan Valente publicado na Folha de São Paulo de ontem (9). O projeto do novo Código Florestal, se aprovado, significará um brutal retrocesso na proteção do meio ambiente e da biodiversidade. Basta olhar para o resultado da ocupação irregular das áreas de preservação permanente (APPs) nas tragédias no Rio de Janeiro para ter a …
A partir do segundo semestre de 2012, o Brasil vai poder experimentar uma nova forma de lidar com o descarte de cinco grupos de resíduos. Os brasileiros poderão ter regras fixas, determinadas pelo Governo Federal, para dispor de produtos como eletroeletrônicos; remédios; embalagens; resíduos e embalagens de óleos lubrificantes; e lâmpadas fluorescentes de vapor de …
Brasil inicia processo para instalação da logística reversa Leia mais »
O Ministério Público de Mato Grosso decidiu entrar com uma ação civil pública contra o Estado por causa da lei de zoneamento territorial, que foi sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) na semana passada. A permissão para plantio de cana em áreas do Pantanal e da Amazônia é uma das irregularidades apontadas. A lei autoriza …
Ministério Público de MT entra com ação contra lei ambiental Leia mais »
A nova versão do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre mudanças no Código Florestal pode reduzir ainda mais a proteção de áreas de preservação permanente (APP) nas margens de rios e em volta de nascentes. Segundo Rebelo, a pedido de representantes da agricultura familiar, as APPs poderão ser diminuídas em até 50%, além da …
Para presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), possibilidade de alteração do texto não inviabiliza acordo. Ele reconhece que parte da proposta será discutida só em Plenário. Mendes afirmou na segunda-feira (28) que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo em torno do substitutivo do …
Líderes de sete partidos decidem apoiar relatório do Código Florestal Leia mais »
A bancada ruralista considera encerrado o capítulo de debates sobre a reforma do Código Florestal e decidiu fazer, no plenário da Câmara, os “ajustes necessários” no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária decidiu confrontar ONGs e parlamentares ambientalistas para apressar a votação do relatório, cuja redação final foi …
Bancada ruralista fará no plenário ‘ajustes’ ao projeto de Código Florestal Leia mais »
Para ministra, violação de Código Florestal agravou a situação O descumprimento do atual Código Florestal está diretamente ligado a grande parte das mais de 900 mortes na região serrana do Rio no começo deste ano. A conclusão é de um estudo Ministério do Meio Ambiente, apresentado pela ministra Izabella Teixeira anteontem na reunião do Conselho …
Ministério do Meio Ambiente apresenta relatório sobre tragédia no Rio Leia mais »
O Tribunal Regional Federal suspendeu nesta quinta-feira (3) uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). Com a determinação – feita pelo presidente do TRF1, o desembargador Olindo Menezes -, as obras já podem ser retomadas. No entanto, ainda cabe …
Justiça autoriza retomada de obras em Belo Monte Leia mais »
O novo presidente do órgão, Curt Trennepohl, quer preparar regras com antecedência para evitar problemas. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai montar uma força-tarefa para lidar com o desafio de licenciamento ambiental que será imposto pelo pré-sal. A preocupação da autarquia é estar preparada para um trabalho que, …
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, reabriu na terça-feira (1º) o debate sobre o Código Florestal ao nomear um grupo de 14 membros para debater a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O trabalho da chamada câmara de negociação deve causar o adiamento da votação da lei em plenário. A bancada ruralista queria …