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Licenciamento Ambiental

Ministério da Pesca é outra derrota de ambientalistas

Projeto que criou pasta retira poder de fiscalização, permissão e licenciamento do Meio Ambiente Mauro Zanatta escreve para o “Valor Econômico”: A votação-relâmpago da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) que no dia 3 de junho aprovou a criação do Ministério da Pesca e Aquicultura impôs uma derrota histórica aos ambientalistas. Com apenas …

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Meio Ambiente pede ação contra desmatamento

Ministro afirma já ter pedido ao presidente do Supremo Tribunal Federal a criação de juizados especializados Demétrio Weber e José Meirelles Passos escreve para “O Globo”: O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse ontem que já pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, a criação de varas especializadas para julgamento de crimes …

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PT divulga nota criticando leis ambientais do governo Lula

Não são apenas as ONGs que têm desaprovado as medidas provisórias que o governo Lula editou sobre a Amazônia. Nesta quinta-feira (21), um ‘fogo amigo‘ veio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente e Desenvolvimento do próprio Partido dos Trabalhadores. Em nota publicada em seu site, o PT faz eco às reclamações divulgadas durante a vigília …

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Paraná é o primeiro Estado a criar legislação para proteger áreas de campos naturais

O Paraná passou a ser o primeiro Estado brasileiro a exigir licenciamento ambiental para utilizar os Campos Naturais em áreas de pastagem artificial, reflorestamento e/ ou agricultura. A resolução 023/2009 foi assinada na última semana pelo secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rasca Rodrigues, para garantir a preservação e a conservação dos campos naturais …

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A perereca. O novo inimigo do desenvolvimento, segundo Lula (Imbecil)

Ao se referir, em 2007, ao bagre como impedimento para a construção de duas barragens do Rio Madeira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegeu ontem novo inimigo do desenvolvimento do país: a perereca. A reportagem é de Juliana Rangel ong bak 3 movies e publicada pelo jornal O Globo, 01-05-2009. Ao participar da inauguração …

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Agressão à lei ambiental

Ministro Carlos Minc critica texto aprovado na Câmara que concede licença automática Catarina Alencastro escreve para “O Globo”: O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, criticou ontem o que chamou de retrocesso na legislação ambiental. Sem citar a aprovação pelos deputados da MP 452, que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental de rodovias, Minc disse …

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O desmonte da legislação ambiental brasileira

Por João Paulo Capobianco* Se para muitas pessoas há dúvidas sobre como o Brasil enfrentará o seu enorme atraso em se preparar para o desenvolvimento sustentável, resultado de décadas de falta de investimentos em planejamento territorial e produção de conhecimentos científicos sobre suas fragilidades e potencialidades socioambientais, para o Governo Federal e a maioria dos …

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Ministério vai unificar exigência de educação ambiental no licenciamento

O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estudam a possibilidade de unificar os critérios de investimentos em ações de educação ambiental como pré-requisito para o licenciamento ambiental dentro do que prevê a Lei 9.795. As medidas mitigatórias e compensatórias são exigidas principalmente de grandes empreendimentos com fortes impactos ambientais como os das áreas de …

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Fiscais da prefeitura começam a barrar caminhões com lixo no aterro da Caximba

A partir desta quarta-feira o local não vai mais receber resíduos dos grandes geradores (empresas, shoppings e supermercados) Seis caminhões que levavam lixo de empresas foram impedidos de descarregar os resíduos no Aterro Sanitário da Caximba, na manhã desta quarta-feira (15). A secretaria municipal do Meio Ambiente de Curitiba online film havia definido esta data …

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Até 2011 todas as propriedades rurais do país devem passar pelo processo de georreferenciamento

Danielle Jordan / AmbienteBrasil Um mapa das propriedades rurais do país está sendo elaborado para medição e localização precisa das áreas particulares e públicas. A tecnologia via satélite contribui para o georreferenciamento que está previsto no Decreto 4449/02 e deve ser aplicado em todas as propriedades até 2011. Proprietários que não realizarem a medição dentro …

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